Institucional
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Explicamos, de forma direta, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
A MAMISS respeita sua privacidade. Esta Política explica, de forma direta, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
1. Quem trata seus dados
Mamiss Serviços Ltda, CNPJ 67.512.246/0001-13, São Paulo/SP, atuando como Controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma.
2. Por que coletamos seus dados
- Consentimento: newsletters, marketing e cookies não essenciais.
- Execução de contrato: matrícula e acesso aos cursos, quando disponíveis.
- Legítimo interesse: melhoria dos serviços e segurança da plataforma.
- Cumprimento de obrigação legal: dados fiscais e registros de acesso.
3. Quais dados coletamos
- Visitantes/Leads: nome, e-mail, IP, cookies de navegação.
- Alunos: nome completo, CPF, endereço, e-mail, dados de pagamento (aplicável quando os cursos forem lançados).
- Suporte: nome, e-mail, histórico de mensagens.
4. Com quem compartilhamos
Nesta etapa, compartilhamos dados apenas com o Google Workspace, utilizado para armazenamento de arquivos e comunicação, com transferência internacional de dados para servidores nos EUA amparada pelo Data Privacy Framework, sob garantias contratuais de proteção de dados. Esta Política será atualizada conforme novos operadores — como processadores de pagamento ou ferramentas de automação — forem contratados.
5. Seus direitos
Você pode confirmar o tratamento dos seus dados, acessá-los, corrigi-los, solicitar anonimização ou eliminação, pedir portabilidade, revogar seu consentimento e requerer revisão de decisões automatizadas.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados fiscais: 5 anos (Art. 195 do CTN).
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Demais dados: pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta.
7. Cookies
- Essenciais: necessários ao funcionamento do site.
- Analíticos: mediante opt-in do usuário.
- Marketing: direcionamento de anúncios.
- Gestão: configuráveis via banner ou navegador.
8. Sobre o conteúdo educacional
O conteúdo disponibilizado é exclusivamente informativo e educacional, baseado em evidências científicas de fontes oficiais (OMS, Ministério da Saúde, SBP, Febrasgo), sob supervisão de Ariadne da Silva Vital Schaefer, Enfermeira — COREN-RJ 129071, em conformidade com a Resolução Cofen nº 564/2017 (Código de Ética) e com a Resolução Cofen nº 0554/2017 (conduta em meios de comunicação e mídias sociais). Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico presencial.
9. Como falar com a gente sobre seus dados
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para dpo@mamiss.com.br, com resposta em até 15 dias úteis (Art. 19, II da LGPD). Canal alternativo: suporte@mamiss.com.br.
Encarregado de dados (DPO). O canal oficial para solicitações relativas à LGPD é o e-mail acima. Ele existe justamente para que seu pedido seja atendido no prazo que a lei determina.
10. Segurança
Utilizamos criptografia TLS, autenticação de dois fatores em contas administrativas, logs de acesso e backups automatizados.
11. Alterações e foro
Esta Política pode ser atualizada, com aviso por e-mail em caso de mudanças relevantes. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, facultado ao consumidor optar pelo foro de seu domicílio (Art. 51, VI do CDC e Súmula 335 do STJ).
Mamiss Serviços Ltda — CNPJ 67.512.246/0001-13 — São Paulo/SP.
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